Emengarda faleceu, deixando muitos bens e péssimo relac...

Gabarito E

Júlio praticou Homicídio Culposo que não é causa de exclusão da sucessão.

Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários:

I - que houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente;

II - que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro;

III - que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.

Art. 1.815. A exclusão do herdeiro ou legatário, em qualquer desses casos de indignidade, será declarada por sentença.

A lei prevê hipóteses taxativas. Entre elas, estão atos dolosos contra a vida, a honra e a liberdade de testar do autor da herança, além de agressões a pessoas muito próximas, como cônjuge, companheiro, ascendentes e descendentes.

Na prática, casos de indignidade costumam surgir quando há conflitos familiares graves, situações de violência, abandono moral ou ofensas sérias ao falecido.

Conclusão
A indignidade funciona como uma proteção moral do Direito das Sucessões. Ela impede que alguém que violou deveres mínimos de respeito ou que praticou atos graves contra o falecido seja beneficiado com sua herança.