Tício e Mévio foram presos em flagrante delito pela prática de
crime de roubo ocorrido a bordo de aeronave pousada na pista
do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto
Freyre. O crime consistiu na subtração, mediante grave ameaça,
de numerário pertencente ao Banco do Brasil e sob guarda de
empresa transportadora de valores.
Diante da hipótese narrada, é correto afirmar que a competência
será da:
✂️ a) justiça federal, tendo em conta que a vítima é o Banco do
Brasil, sociedade de economia mista federal; ✂️ b) justiça federal, tendo em conta que o crime foi cometido a
bordo de aeronave, ainda que em solo; ✂️ c) justiça estadual, tendo em conta que o Banco do Brasil é
sociedade de economia mista e não atrai a competência
especializada; ✂️ d) justiça estadual, tendo em conta que não há interesse da
União pelo fato de a aeronave estar em terra; ✂️ e) justiça estadual, tendo em conta que, embora praticado a
bordo de aeronave, não há elemento que indique
internacionalidade.