Tício e Mévio foram presos em flagrante delito pela prática de crime de roubo ocorrido a bordo de aeronave pousada na pista do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. O crime consistiu na subtração, mediante grave ameaça, de numerário pertencente ao Banco do Brasil e sob guarda de empresa transportadora de valores. Diante da hipótese narrada, é correto afirmar que a competência será da: A) justiça federal, tendo em conta que a vítima é o Banco do Brasil, sociedade de economia mista federal; B) justiça federal, tendo em conta que o crime foi cometido a bordo de aeronave, ainda que em solo; C) justiça estadual, tendo em conta que o Banco do Brasil é sociedade de economia mista e não atrai a competência especializada; D) justiça estadual, tendo em conta que não há interesse da União pelo fato de a aeronave estar em terra; E) justiça estadual, tendo em conta que, embora praticado a bordo de aeronave, não há elemento que indique internacionalidade.

B) justiça federal, tendo em conta que o crime foi cometido a bordo de aeronave, ainda que em solo;

Questões Direito Processual Penal Competência criminal da Justiça Federal

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1Q968095 | Direito Processual Penal, Competência criminal da Justiça Federal, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Tício e Mévio foram presos em flagrante delito pela prática de crime de roubo ocorrido a bordo de aeronave pousada na pista do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. O crime consistiu na subtração, mediante grave ameaça, de numerário pertencente ao Banco do Brasil e sob guarda de empresa transportadora de valores.

Diante da hipótese narrada, é correto afirmar que a competência será da:

✂️ a) justiça federal, tendo em conta que a vítima é o Banco do Brasil, sociedade de economia mista federal;
✂️ b) justiça federal, tendo em conta que o crime foi cometido a bordo de aeronave, ainda que em solo;
✂️ c) justiça estadual, tendo em conta que o Banco do Brasil é sociedade de economia mista e não atrai a competência especializada;
✂️ d) justiça estadual, tendo em conta que não há interesse da União pelo fato de a aeronave estar em terra;
✂️ e) justiça estadual, tendo em conta que, embora praticado a bordo de aeronave, não há elemento que indique internacionalidade.