Questões Direito Processual Penal Ação Penal Pública

João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, i...

Responda: João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Relativamente à investigação do crime de calúnia, co...

Q968185 | Direito Processual Penal, Ação Penal Pública, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria, é correto afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:

a) mediante requisição do juiz, caso não o faça o Ministério Público;
b) por requisição do Ministério Público, caso não o faça o ofendido;
c) por requisição do Ministro da Justiça, caso não o faça o juiz;
d) pela autoridade policial, mediante requerimento do ofendido;
e) de ofício pela autoridade policial.