João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria, é correto afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado: A) mediante requisição do juiz, caso não o faça o Ministério Público; B) por requisição do Ministério Público, caso não o faça o ofendido; C) por requisição do Ministro da Justiça, caso não o faça o juiz; D) pela autoridade policial, mediante requerimento do ofendido; E) de ofício pela autoridade policial.

D) pela autoridade policial, mediante requerimento do ofendido;

Questões Direito Processual Penal Ação Penal Pública

João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, i...

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1Q968185 | Direito Processual Penal, Ação Penal Pública, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria, é correto afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:

✂️ a) mediante requisição do juiz, caso não o faça o Ministério Público;
✂️ b) por requisição do Ministério Público, caso não o faça o ofendido;
✂️ c) por requisição do Ministro da Justiça, caso não o faça o juiz;
✂️ d) pela autoridade policial, mediante requerimento do ofendido;
✂️ e) de ofício pela autoridade policial.