Questões Direito Processual Penal Da Prisão Preventiva

Rafael, portador de maus antecedentes, foi denunciado pelo Ministério Público em razão ...

Responda: Rafael, portador de maus antecedentes, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tendo sido requerida, pelo ...


1Q968187 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Rafael, portador de maus antecedentes, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tendo sido requerida, pelo Parquet, a decretação de sua prisão preventiva.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
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