Em processo referente a crime de roubo, após a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, o juiz decidiu, de ofício, ouvir João e Pedro, pessoas a quem as testemunhas já ouvidas fizeram referência, mas que não haviam sido arroladas pelo Ministério Público ou pela defesa do acusado. Diante desse cenário e considerando a atividade do juiz, é correto afirmar que: A) não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois isso implicaria violação de seu dever de imparcialidade; B) será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois ele desfruta de poderes instrutórios para a correta solução da lide; C) não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois isso implicaria violação do princípio i n dubio pro reo; D) será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, se com isso concordar a defesa técnica do acusado; E) não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois tais testemunhos se configuraram prova ilícita.

B) será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois ele desfruta de poderes instrutórios para a correta solução da lide;

Questões Direito Processual Penal Sistemas de apreciação e valoração

Em processo referente a crime de roubo, após a oitiva das testemunhas arroladas pelas p...

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1Q968189 | Direito Processual Penal, Sistemas de apreciação e valoração, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Em processo referente a crime de roubo, após a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, o juiz decidiu, de ofício, ouvir João e Pedro, pessoas a quem as testemunhas já ouvidas fizeram referência, mas que não haviam sido arroladas pelo Ministério Público ou pela defesa do acusado.
Diante desse cenário e considerando a atividade do juiz, é correto afirmar que:

✂️ a) não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois isso implicaria violação de seu dever de imparcialidade;
✂️ b) será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois ele desfruta de poderes instrutórios para a correta solução da lide;
✂️ c) não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois isso implicaria violação do princípio in dubio pro reo;
✂️ d) será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, se com isso concordar a defesa técnica do acusado;
✂️ e) não será possível ao juiz ouvir as testemunhas referidas, pois tais testemunhos se configuraram prova ilícita.