João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa há seis anos, e filiado ao partido político Beta, requereu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo eletivo de deputado estadual na eleição a ser realizada no ano X. Ao analisar o requerimento formulado, o órgão jurisdicional competente concluiu que João agiu corretamente, na medida em que ele: A) se desincompatibilizou no prazo de filiação partidária exigido pelo estatuto de Beta; B) se afastou definitivamente da atividade a partir do requerimento de registro de candidatura; C) se afastou provisoriamente da atividade até o registro, de modo que, se eleito, será agregado pela autoridade superior no ato da diplomação; D) foi agregado pela autoridade superior a partir do requerimento de registro, de modo que, se eleito, passará para a inatividade no ato da diplomação; E) se afastou provisoriamente da atividade até três meses antes da eleição, de modo que poderá ser reaproveitado, caso não seja eleito, a partir da proclamação do resultado da eleição.

B) se afastou definitivamente da atividade a partir do requerimento de registro de candidatura;

João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa há seis anos, e filiado ao partido polí...

Responda: João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa há seis anos, e filiado ao partido político Beta, requereu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo eletivo de deputado estadual na elei...

1Q968196 | Direito Eleitoral, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa há seis anos, e filiado ao partido político Beta, requereu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo eletivo de deputado estadual na eleição a ser realizada no ano X.
Ao analisar o requerimento formulado, o órgão jurisdicional competente concluiu que João agiu corretamente, na medida em que ele:

✂️ a) se desincompatibilizou no prazo de filiação partidária exigido pelo estatuto de Beta;
✂️ b) se afastou definitivamente da atividade a partir do requerimento de registro de candidatura;
✂️ c) se afastou provisoriamente da atividade até o registro, de modo que, se eleito, será agregado pela autoridade superior no ato da diplomação;
✂️ d) foi agregado pela autoridade superior a partir do requerimento de registro, de modo que, se eleito, passará para a inatividade no ato da diplomação;
✂️ e) se afastou provisoriamente da atividade até três meses antes da eleição, de modo que poderá ser reaproveitado, caso não seja eleito, a partir da proclamação do resultado da eleição.