No que se refere à responsabilidade civil do Estado pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem danos a terceiros, é correto afirmar que o Estado A) responde objetivamente pelos danos, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa. B) não responde diretamente pelos danos. C) responde subjetivamente pelos danos, não havendo dever de regresso. D) responde objetivamente pelos danos, não havendo dever de regresso. E) responde subjetivamente pelos danos, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.

A) responde objetivamente pelos danos, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.

No que se refere à responsabilidade civil do Estado pelos atos dos tabeliães e registra...

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1Q968267 | Direito Administrativo, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

No que se refere à responsabilidade civil do Estado pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem danos a terceiros, é correto afirmar que o Estado

✂️ a) responde objetivamente pelos danos, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
✂️ b) não responde diretamente pelos danos.
✂️ c) responde subjetivamente pelos danos, não havendo dever de regresso.
✂️ d) responde objetivamente pelos danos, não havendo dever de regresso.
✂️ e) responde subjetivamente pelos danos, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.