Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua advogada Joana, impetrou habeas corpus (HC), alegando nulidade da denúncia, por impedimento de Mariana, devido ao acompanhamento da investigação. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do STJ, A) caberia, além das repercussões processuais, apuração de infração disciplinar por Mariana. B) o HC não seria necessário porque o próprio juiz competente para examinar a denúncia deveria rejeitá-la. C) o tribunal competente deveria conceder o HC, devido ao impedimento de Mariana. D) Mariana poderia oferecer a denúncia, mas deveria se afastar do processo antes da fase de alegações finais. E) o fato de Mariana haver participado da investigação não a impede de oferecer denúncia.

E) o fato de Mariana haver participado da investigação não a impede de oferecer denúncia.

Questões Direito Processual Penal Meios Autônomos de Impugnação

Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com ba...

Responda: Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua advogada Joana, impetrou

1Q968315 | Direito Processual Penal, Meios Autônomos de Impugnação, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua advogada Joana, impetrou habeas corpus (HC), alegando nulidade da denúncia, por impedimento de Mariana, devido ao acompanhamento da investigação.
Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do STJ,

✂️ a) caberia, além das repercussões processuais, apuração de infração disciplinar por Mariana.
✂️ b) o HC não seria necessário porque o próprio juiz competente para examinar a denúncia deveria rejeitá-la.
✂️ c) o tribunal competente deveria conceder o HC, devido ao impedimento de Mariana.
✂️ d) Mariana poderia oferecer a denúncia, mas deveria se afastar do processo antes da fase de alegações finais.
✂️ e) o fato de Mariana haver participado da investigação não a impede de oferecer denúncia.