Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta. A) O procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira. B) Tal procedimento aplica-se a toda a atividade notarial e registral. C) Se o interessado não impugnar a dúvida, deixa de ser necessária a edição de sentença para decidir o procedimento. D) Esse procedimento presta-se apenas a situações em que o oficial de registro não tenha clareza de como registrar o título. E) A despeito de sua denominação, o procedimento de dúvida possui natureza estritamente jurisdicional.

A) O procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira.

Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.

Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.

✂️ a) O procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira.
✂️ b) Tal procedimento aplica-se a toda a atividade notarial e registral.
✂️ c) Se o interessado não impugnar a dúvida, deixa de ser necessária a edição de sentença para decidir o procedimento.
✂️ d) Esse procedimento presta-se apenas a situações em que o oficial de registro não tenha clareza de como registrar o título.
✂️ e) A despeito de sua denominação, o procedimento de dúvida possui natureza estritamente jurisdicional.