Questão de Direito Notarial e Registral

Question

No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, assinale a opção correta.

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A) É competente para a inscrição da opção de nacionalidade a
serventia extrajudicial da residência do optante ou de seus
pais, e, nas hipóteses em que forem residentes no estrangeiro,
o registro será feito no Distrito Federal.

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B) Toda filha ou filho de pessoa brasileira, se nascido(a) no
exterior, deve requerer a juízo brasileiro seu assento de
nascimento.

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C) Para que produzam efeito no Brasil, assentos de nascimento,
óbito e casamento de brasileiros em país estrangeiro devem
observar integralmente a lei brasileira, no país em que se
realizarem.

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D) Assentos de nascimento, óbito e casamento de brasileiros em
país estrangeiro devem ser transladados no ofício de RCPN
mais próximo do domicílio dos interessados.

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E) Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de
brasileiros em país estrangeiro precisam ser validados pelo
embaixador brasileiro perante o país de origem, para produzir
efeitos no Brasil.

No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, ass...

No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, assinale a opção correta.

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