Questão de Direito Notarial e Registral

Question

No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, assinale a opção correta.

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A) É competente para a inscrição da opção de nacionalidade a
serventia extrajudicial da residência do optante ou de seus
pais, e, nas hipóteses em que forem residentes no estrangeiro,
o registro será feito no Distrito Federal.

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B) Toda filha ou filho de pessoa brasileira, se nascido(a) no
exterior, deve requerer a juízo brasileiro seu assento de
nascimento.

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C) Para que produzam efeito no Brasil, assentos de nascimento,
óbito e casamento de brasileiros em país estrangeiro devem
observar integralmente a lei brasileira, no país em que se
realizarem.

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D) Assentos de nascimento, óbito e casamento de brasileiros em
país estrangeiro devem ser transladados no ofício de RCPN
mais próximo do domicílio dos interessados.

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E) Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de
brasileiros em país estrangeiro precisam ser validados pelo
embaixador brasileiro perante o país de origem, para produzir
efeitos no Brasil.

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No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, assinale a opção correta.

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