No que concerne à anistia tributária, assinale a opção correta à luz do disposto no CTN. A) A anistia tributária pode ser concedida limitadamente a contribuintes com idade avançada. B) A concessão da anistia tributária exige aprovação por meio de lei. C) A concessão da anistia tributária alcança os atos que sejam praticados com simulação pelo sujeito passivo, desde que não configurem crime. D) A anistia tributária pode abranger infrações cometidas antes ou após a vigência da norma que a concede. E) A concessão da anistia tributária alcança os atos qualificados em lei como crimes ou contravenções, desde que de natureza tributária.

B) A concessão da anistia tributária exige aprovação por meio de lei.

No que concerne à anistia tributária, assinale a opção correta à luz do disposto no CTN.

No que concerne à anistia tributária, assinale a opção correta à luz do disposto no CTN.

✂️ a) A anistia tributária pode ser concedida limitadamente a contribuintes com idade avançada.
✂️ b) A concessão da anistia tributária exige aprovação por meio de lei.
✂️ c) A concessão da anistia tributária alcança os atos que sejam praticados com simulação pelo sujeito passivo, desde que não configurem crime.
✂️ d) A anistia tributária pode abranger infrações cometidas antes ou após a vigência da norma que a concede.
✂️ e) A concessão da anistia tributária alcança os atos qualificados em lei como crimes ou contravenções, desde que de natureza tributária.