Uma das características dos contratos administrativos denomina-se comutativid...

Uma das características dos contratos administrativos denomina-se comutatividade, segundo a qual o contrato administrativo

Q968454 • Direito Administrativo • Conceito e Características • FCC • TRERR • Área Administrativa

Uma das características dos contratos administrativos denomina-se comutatividade, segundo a qual o contrato administrativo

a) se reveste de obrigações recíprocas e equivalentes para as partes.
b) deve ser executado pelo próprio contratado.
c) se expressa por escrito e com requisitos especiais.
d) é remunerado na forma convencionada.
e) pressupõe anterior licitação.

Questões sobre Conceito e Características

1

Q202833 • Direito Administrativo • conceito e características • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Escrivão de Polícia Civil
Assinale a opção correta relativamente a licitação e contratos públicos.
- a) Constitui atentado ao princípio da igualdade entre os licitantes o estabelecimento de requisitos mínimos de participação no edital da licitação.
- b) O contrato administrativo é sempre consensual e, em regra, formal, oneroso, comutativo e realizado intuitu personae.
- c) A exceção de contrato não cumprido se aplica aos contratos administrativos, quando a falta é da administração.
- d) O controle do contrato administrativo por parte da administração exige cláusula expressa.
- e) As empresas estatais exploradoras de atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços estão dispensadas de observar os princípios da licitação.
2

Q164639 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
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Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social, será considerado segurado obrigatório do RGPS.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q163973 • Direito Previdenciário • conceito e características • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.
- a) Pode ser menor de 14 anos.
- b) Pode ser segurado empregado.
- c) Pode ser aquele que deixou de ser segurado obrigatório da Previdência Social.
- d) Pode ser segurado especial.
- e) Pode ser segurado contribuinte individual.
4

Q166294 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
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Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, segurado facultativo.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q173564 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • DPE BA • Defensor Público
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Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.

São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q166162 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
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Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

Dona de casa inscrita como segurada facultativa do RGPS poderá recolher contribuições em atraso, desde que a primeira contribuição tenha sido recolhida sem atraso e não seja ultrapassado o prazo de seis meses após a cessação das contribuições.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q100780 • Direito Previdenciário • conceito e características • FUNRIO • INSS • Analista Serviço Social
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas:
- a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
- b) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social
- c) aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos
- d) o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
- e) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
8

Q101571 • Direito Previdenciário • conceito e características • FUNRIO • INSS • Analista Serviço Social
A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de onze por cento sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de- contribuição para os segurados que optarem pela exclusão do direito ao seguinte benefício:
- a) Aposentadoria por tempo de contribuição.
- b) Auxílio doença.
- c) Aposentadoria por idade
- d) Aposentadoria Especial
- e) Auxílio Acidente.
9

Q176004 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • DPE DF • Defensor Público
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.

Aquele que exerça, concomitantemente, duas atividades remuneradas sujeitas ao RGPS é obrigatoriamente filiado ao referido regime em relação a cada uma delas.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q132084 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social Pedagogia
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Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.

Regina é servidora pública, titular de cargo efetivo municipal. Nessa situação, caso deseje melhorar sua renda quando chegar o momento de se aposentar, Regina poderá filiar-se ao regime geral da previdência social.
- a) Certo
- b) Errado

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