José é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja principal atividade econômica é ...

Questão de Direito Ambiental da banca FCC aplicada no concurso TJPE (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q968512•
Direito Ambiental•
Zoneamento ambiental•
FCC•
TJPE•
Juiz Substituto

José é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja principal atividade econômica é a piscicultura. O Estado no qual a fazenda está inserida possui Zoneamento Ambiental, anterior ao início da citada atividade, que disciplina a atividade de forma diversa da praticada na Fazenda Santa Rita. A atividade

pode continuar a ser desenvolvida, uma vez que a competência para o Zoneamento Ambiental é exclusiva da União.

deve ser suspensa até que haja a ratificação do Zoneamento Ambiental Estadual pelo Município.

pode continuar a ser desenvolvida, uma vez que o Zoneamento Ambiental não é norma cogente.

deve ser adequada às normas do Zoneamento Ambiental, sob pena de paralisação da atividade.

pode continuar a ser desenvolvida, uma vez que a competência para o Zoneamento Ambiental é exclusiva do Município

Questões Relacionadas

Q922468•
Direito Ambiental•
Zoneamento ambiental•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale opção correta de acordo com as normas constitucionais sobre zoneamento ambiental.

Os estados podem, por lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Para isso, precisam da concordância dos municípios envolvidos, os quais devem aprovar leis municipais com o mesmo teor e conteúdo da lei estadual.

Compete à União elaborar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

As zonas de uso predominantemente industrial destinam-se, preferencialmente, à localização de estabelecimentos industriais cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações e radiações possam causar danos à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de combate e tratamento de efluentes.

É da competência dos estados a promoção, no que couber, do adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Q966117•
Direito Ambiental•
Zoneamento ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Engenheiro Agrônomo

Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.
O uso do instrumento de organização do território denominado zoneamento ecológico-econômico, que estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, é facultativo na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.

Certo

Errado

Q966118•
Direito Ambiental•
Zoneamento ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Engenheiro Agrônomo

Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.
O objetivo do zoneamento ecológico-econômico consiste em identificar, na superfície terrestre, zonas ambientais homogêneas, ou com características semelhantes, nas quais possam ser implementados planos, programas, projetos, metas e diretrizes de planejamento ambiental.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q922468•
Direito Ambiental•
Zoneamento ambiental•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale opção correta de acordo com as normas constitucionais sobre zoneamento ambiental.

Compete à União elaborar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

É da competência dos estados a promoção, no que couber, do adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Q966117•
Direito Ambiental•
Zoneamento ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Engenheiro Agrônomo

Certo

Errado

Q966118•
Direito Ambiental•
Zoneamento ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Engenheiro Agrônomo

Certo

Errado

Q968512•Direito Ambiental•Zoneamento ambiental•FCC•TJPE•Juiz Substituto

Q968512•
Direito Ambiental•
Zoneamento ambiental•
FCC•
TJPE•
Juiz Substituto