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Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a

Q968610 • Biblioteconomia • Lei nº 9610/98 • FCC • TRERR • Biblioteconomia

a) criação intelectual nova resultante de transformação de obra originária.
b) não indicação do nome do autor na obra.
c) reprodução não autorizada.
d) cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma.
e) criação primígena ou originária

Questões sobre Lei nº 9610/98

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Q959812 • Biblioteconomia • Lei nº 9610/98 • CONSULPLAN • TRF 2a REGIÃO
Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção. De acordo com o art. 22, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos do autor sobre a obra que criou classificam-se em
- a) civis e financeiros.
- b) morais e patrimoniais.
- c) intelectuais e imateriais.
- d) irrenunciáveis e inalienáveis.
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Q905129 • Biblioteconomia • Lei nº 9610/98 • FURB • Prefeitura de Guabiruba SC • Bibliotecário • 2024
Sobre a autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, assinale a alternativa correta:
- a) Não são co-autores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor.
- b) A co-autoria da obra é atribuída àqueles em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada.
- c) Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
- d) Não se consideram co-autores de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.
- e) Se considera co-autor quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.
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Q905123 • Biblioteconomia • Lei nº 9610/98 • FURB • Prefeitura de Guabiruba SC • Bibliotecário • 2024
Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por:
- a) 60 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.
- b) 80 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.
- c) 90 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.
- d) 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.
- e) 10 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.
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Q905131 • Biblioteconomia • Lei nº 9610/98 • FURB • Prefeitura de Guabiruba SC • Bibliotecário • 2024
A Lei n.º 9.610/98 prevê que não constitui ofensa aos direitos autorais:

I. A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
II. A utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, salvo se para produzir prova judiciária ou administrativa.
III. A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.

É correto o que se afirma em:
- a) II e III, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) III, apenas.
- d) II, apenas.
- e) I e III, apenas.
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Q905134 • Biblioteconomia • Lei nº 9610/98 • FURB • Prefeitura de Guabiruba SC • Bibliotecário • 2024
A respeito dos direitos morais do autor, nos termos da Lei n.º 9.610/98, analise as afirmativas a seguir:

I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
II. Conservar a obra inédita.
III. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.

É correto o que se afirma em:
- a) II, apenas.
- b) I e III, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I, II e III.
- e) III, apenas.

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