Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a...

Questão de Biblioteconomia da banca FCC aplicada no concurso TRERR (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q968610•
Biblioteconomia•
Lei nº 9610/98•
FCC•
TRERR•
Biblioteconomia

Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a

criação intelectual nova resultante de transformação de obra originária.

não indicação do nome do autor na obra.

reprodução não autorizada.

cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma.

criação primígena ou originária

Questões Relacionadas

Q959812•
Biblioteconomia•
Lei nº 9610/98•
CONSULPLAN•
TRF 2a REGIÃO

Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção. De acordo com o art. 22, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos do autor sobre a obra que criou classificam-se em

civis e financeiros.

morais e patrimoniais.

intelectuais e imateriais.

irrenunciáveis e inalienáveis.

Q905129•
Biblioteconomia•
Lei nº 9610/98•
FURB•
Prefeitura de Guabiruba SC•
Bibliotecário•
2024

Sobre a autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, assinale a alternativa correta:

Não são co-autores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor.

A co-autoria da obra é atribuída àqueles em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada.

Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.

Não se consideram co-autores de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.

Se considera co-autor quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.

Q905123•
Biblioteconomia•
Lei nº 9610/98•
FURB•
Prefeitura de Guabiruba SC•
Bibliotecário•
2024

Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por:

60 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

80 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

90 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

10 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

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