Questões Direito Ambiental Política Nacional de Mudança do Clima

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entr...

Responda: A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor desenvolvimento s...


1Q968841 | Direito Ambiental, Política Nacional de Mudança do Clima, Função Administrativa, TJPE, IBFC, 2017

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, assinale a alternativa que não identifica um dos instrumentos estabelecidos pela referida Política Pública:
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