Questão de Direito Tributário

Question

As imunidades tributárias estão dispostas na Constituição Federal e pressupõem o não pagamento de tributos quando do exercício de algumas atividades em território nacional. Quanto ao tema, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que não apresenta ato imune a obrigação tributária:

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C) Comércio realizado por empresas públicas e sociedades
de economia mista

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A) Atos perpetrados por Pessoas Políticas (União, Estados,
Distrito Federal e Municípios)

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B) Patrimônio de autarquias e fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público

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D) Fatos vinculados aos partidos políticos e sindicatos de
empregados

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E) Renda e serviços de templos de qualquer culto

As imunidades tributárias estão dispostas na...

As imunidades tributárias estão dispostas na Constituição Federal e pressupõem o não pagamento de tributos quando do exercício de algumas atividades em território n...

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