Vigora no Brasil a respeitável política de resíduos sólidos, objetivando a manut...

Questão de Direito Ambiental da banca IBFC aplicada no concurso TJPE (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q968938•
Direito Ambiental•
Política Nacional de Resíduos Sólidos•
IBFC•
TJPE•
Oficial de Justiça

Vigora no Brasil a respeitável política de resíduos sólidos, objetivando a manutenção de um meio ambiente saudável à coletividade. Sobre o tema, identifique e assinale a alternativa que não contém proibição para a destinação de resíduos sólidos ou rejeitos:

Lançamento in natura a céu aberto de resíduos de mineração

Queima a céu aberto

Lançamento de rejeitos em praia

Lançamento de resíduos no mar

Queima em instalações não licenciadas para essa finalidade

Questões Relacionadas

Q927334•
Direito Ambiental•
Política Nacional de Resíduos Sólidos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

A sociedade empresária Alfa é fabricante e comerciante de pilhas e baterias. Em matéria de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a autoridade competente vem cobrando da sociedade empresária que promova o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

O sócio administrador da sociedade empresária Alfa entendeu que a responsabilidade pela destinação final das pilhas e baterias deve ser exclusivamente do consumidor final, razão pela qual contratou você, como advogado(a), para prestar consultoria jurídica.

Levando em conta o que dispõe a Lei nº 12.305/2010, você informou a seu cliente que, no caso em tela, de fato, ele está obrigado a

estruturar e implementar sistema de logística reversa.

instituir o sistema de coleta seletiva no âmbito do Município onde está instalada a sede social da sociedade empresária.

contratar cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para recolher os produtos.

recomprar os produtos usados, não podendo disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis.

Q958129•
Direito Ambiental•
Política Nacional de Resíduos Sólidos•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Auditor Ambiental•
2025

A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei 9.605/1998 e dá outras providencias. Sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as afirmativas a seguir.

I. Resíduos sólidos de limpeza urbana são os originários de atividades domesticas em residências, processos produtivos e instalações industriais, os originários da varrição, limpeza de logradouros, vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.
II. Resíduos perigosos, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.
III. Rejeitos são resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade a não ser a disposição final ambientalmente adequada.

Está correto o que se afirma em:

Q919403•
Direito Ambiental•
Política Nacional de Resíduos Sólidos•
EDUCA•
Prefeitura de Pedras de Fogo PB•
Fiscal de Obras e Posturas•
2025

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei nº 12.305/2010, resíduos sólidos são todos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartados resultantes de atividades humanas.
No panorama de gestão dos resíduos sólidos, são consideradas etapas do processo:
I. A geração. II. A coleta (convencional e seletiva). III. O tratamento. IV. A destinação. V. Disposição final.

Estão CORRETAS:

Mais sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos →

Notificações

Nada por aqui