As prerrogativas e responsabilidades profissionais
dos Assistentes Sociais são postas por uma série de
dispositivos legais, dentre os quais podemos citar a
Lei que Regulamenta a Profissão do Assistente Social.
Também constitui referência às práticas profissionais
dos Assistentes Sociais o Código de Ética Profissional
do Assistente Social. Considerando o disposto no
Código de Ética Profissional do Assistente Social,
observe o texto destacado abaixo:
“Empenho na eliminação de todas as formas de
preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à
participação de grupos socialmente discriminados e à
discussão das diferenças (CFESS, 1993, p.23)”.
O texto acima, extraído do Código de Ética Profissional
do Assistente Social é descrito em tal documento como
sendo: