À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990), acerca dos direitos e vantagens ali estabelecidos, A) o servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade os receberá de forma cumulativa. B) as indenizações se incorporam ao vencimento ou provento para todos os efeitos. C) a ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a um mês. D) o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 30 dias. E) o servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.

E) o servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.

Questões Direito Administrativo

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1Q970351 | Direito Administrativo, Tecnologia da Informação, TRT 19ª Região AL, FCC, 2022

À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990), acerca dos direitos e vantagens ali estabelecidos,

✂️ a) o servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade os receberá de forma cumulativa.
✂️ b) as indenizações se incorporam ao vencimento ou provento para todos os efeitos.
✂️ c) a ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a um mês.
✂️ d) o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 30 dias.
✂️ e) o servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.