Questões Direito Administrativo Licitação nas Empresas Estatais

Com base no que dispõe a Lei n....

Responda: Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte.


1Q970459 | Direito Administrativo, Licitação nas Empresas Estatais, Ênfase 12 Suprimento de Bens e Serviços – Administração, Petrobras, CESPE CEBRASPE, 2023

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte.


As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista devem observar, entre outros princípios, o da vinculação ao instrumento convocatório e do desenvolvimento nacional sustentável.

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