Questões Direito Ambiental

Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazament...

Responda: Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência ...


Q971773 | Direito Ambiental, Ênfase Segurança do Trabalho, Petrobras, CESPE CEBRASPE, 2024

Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.

Um dos princípios orientadores do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos é o do poluidor-pagador, que consiste em atribuir os custos de reparação pelos danos causados a quem poluiu o meio ambiente.

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