Com relação às testemunhas no processo penal, é correto afirmar que...

Questão de Direito Processual Penal da banca CIEE aplicada no concurso TJDFT (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q972035•
Direito Processual Penal•
Prova testemunhal•
CIEE•
TJDFT•
Direito•
2019

Com relação às testemunhas no processo penal, é correto afirmar que

é permitido à testemunha trazer o depoimento por escrito, não necessitando prestá-lo oralmente.

as pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.

é vedado ao juiz ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

é vedado à testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento.

Questões Relacionadas

Q64416•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal

No que se refere à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

Não se admite no processo/inquérito policial a presença de testemunhas indiretas, que são as que depõem sobre conhecimentos obtidos por intermédio de terceiros.

É característica do testemunho a sua objetividade, isto é, a testemunha, como regra geral, depõe sobre fatos percebidos pelos seus sentidos, sem emissão de juízos de valor ou opinião pessoal.

A oitiva das testemunhas acontece no lugar que for a ela conveniente.

A judicialidade não é característica da prova testemunhal, à vista de sua produção se dar também em inquérito policial.

Informantes não são classificados como testemunhas por conta das informações sigilosas que detêm.

Q64412•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal

Sobre a prova, nos termos do Código de Processo Penal e Leis Especiais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Em crimes abrangidos pelas Leis do Juizado Especial Criminal (Lei n. 9.099/95) e de Violência Doméstica (Lei n. 11.340/06) é possível oferecer denúncia provando-se a materialidade do crime por meio do prontuário médico.

É possível o juiz determinar, de ofício, busca domiciliar para prender criminosos, apreender pessoas vítimas de crimes e colher qualquer elemento de convicção.

Os menores de 18 (dezoito) anos, o ascendente e descendente do acusado quando arrolados para serem ouvidos na instrução processual não são considerados testemunhas numerárias (que integram o limite máximo), tal como acontece com as testemunhas referidas.

Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação, temor, ou sério constrangimento à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, fará a inquirição por videoconferência e, somente na impossibilidade dessa forma, determinará a retirada do réu, prosseguindo na inquirição, com a presença do seu defensor.

Q64414•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal

Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

A “testemunha de ouvir dizer” não presta compromisso de dizer a verdade por se tratar de testemunha indireta.

Testemunhas numerárias são as que não prestam compromisso de dizer a verdade.

Os parentes do acusado têm apenas a faculdade de depor, mas não o dever de depor em determinadas circunstâncias.

A judicialidade significa que só é prova testemunhal aquela produzida perante o juiz, em contraditório.

A testemunha presa será ouvida sempre pelo sistema de videoconferência.

Notificações

Nada por aqui