De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é competente para o processo e julgamento de incidente de resolução de demanda repetitiva e revisão d...

Q972622 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Regimento Interno do TJDFT • FGV • TJDFT • Área Administrativa • 2022

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é competente para o processo e julgamento de incidente de resolução de demanda repetitiva e revisão de tese jurídica firmada no seu julgamento o(a):

a) Turma Especializada;
b) Câmara de Uniformização;
c) Tribunal Pleno;
d) Câmara Especializada;
e) Conselho da Magistratura.

Questões sobre Regimento Interno do TJDFT

1

Q973798 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Regimento Interno do TJDFT • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a competência para aplicar penalidade de perda de delegação de notário em decorrência do cometimento de infração é do
- a) tribunal pleno do TJDFT.
- b) conselho especial do TJDFT.
- c) presidente do TJDFT.
- d) vice-presidente do TJDFT.
- e) corregedor da justiça do TJDFT.
Carregando informações...
2

Q973715 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Regimento Interno do TJDFT • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Provimento • 2019
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), outorgar a delegação para o exercício da atividade notarial e de registro é atribuição do
- a) presidente do TJDFT.
- b) corregedor do TJDFT.
- c) tribunal pleno do TJDFT.
- d) vice-presidente do TJDFT.
- e) conselho especial da justiça do TJDFT.
Carregando informações...
3

Q973546 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Regimento Interno do TJDFT • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Judiciária
Ainda com base no RI do TJDFT, julgue o item que se segue.
O corregedor da justiça do TJDFT integra o Conselho da Magistratura, logo pode exercer, nesse conselho, as funções de relator e de revisor.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
4

Q973545 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Regimento Interno do TJDFT • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Judiciária
Com relação às disposições do Regimento Interno (RI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), julgue o item a seguir.
Se um servidor da justiça do Distrito Federal (DF) cometer infração disciplinar cuja penalidade, após processo disciplinar, seja a demissão, a autoridade responsável para aplicá-la será o corregedor da justiça.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
5

Q973106 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Regimento Interno do TJDFT • FGV • TJDFT • Suporte em Tecnologia da Informação • 2022
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, dar posse aos servidores do quadro do Tribunal de Justiça e àqueles investidos em cargo em comissão é atribuição administrativa do:
- a) presidente do Tribunal;
- b) governador do Estado;
- c) primeiro vice-presidente do Tribunal;
- d) corregedor do Tribunal;
- e) secretário de Estado de Administração.
Carregando informações...
6

Q972794 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Regimento Interno do TJDFT • FGV • TJDFT • Enfermagem • 2022
O procedimento de verificação de invalidez de magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para aposentadoria, terá caráter confidencial.
Nesse contexto, de acordo com o Regimento Interno do TJDFT, o magistrado que se afastar por seis meses ou mais, ao todo, em dois anos consecutivos, para tratamento de saúde:
- a) será automaticamente aposentado por invalidez, percebendo proventos integrais;
- b) será automaticamente aposentado por invalidez, percebendo proventos proporcionais ao tempo de contribuição;
- c) deverá submeter-se a exame para verificação de invalidez por junta médica, constituída de um médico e dois enfermeiros do quadro do TJDFT;
- d) deverá submeter-se a exame para verificação de invalidez quando requerer nova licença para igual fim, dentro dos próximos dois anos;
- e) deverá submeter-se a exame para verificação de invalidez e, reconhecida a incapacidade do magistrado, o corregedor do Tribunal editará o ato de aposentadoria.
Carregando informações...
7

Q972793 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Regimento Interno do TJDFT • FGV • TJDFT • Enfermagem • 2022
Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, é correto afirmar que o órgão é:
- a) presidido pelo Corregedor do Tribunal e se reúne ordinariamente de forma trimestral;
- b) competente para julgar o conflito de competência entre órgãos e entre desembargadores do próprio Tribunal;
- c) competente para julgar representação contra técnico judiciário por excesso injustificado de prazos legais e regimentais;
- d) integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Primeiro VicePresidente, pelo Segundo Vice-Presidente e pelo Corregedor da Justiça;
- e) composto, entre outros, pelo Corregedor do Tribunal, que funciona como relator nas representações contra Desembargadores.
Carregando informações...
8

Q972754 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Regimento Interno do TJDFT • FGV • TJDFT • Segurança da Informação • 2022
No âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, tramita ação que tem por objeto a declaração de ilegalidade de greve de servidores distritais não regidos pela legislação trabalhista.
Consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o processo e julgamento de ações como a mencionada compete:
- a) ao Conselho Especial;
- b) à Câmara de Uniformização;
- c) ao presidente do Tribunal;
- d) às Turmas Cíveis;
- e) às Câmaras Cíveis.
Carregando informações...
9

Q972624 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Regimento Interno do TJDFT • FGV • TJDFT • Área Administrativa • 2022
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado distrital, imputando-lhe a prática de crime comum.
Em matéria de competência do órgão jurisdicional, de acordo com a legislação de regência, no caso em tela, a ação penal deve ser processada e julgada originariamente pelo(a):
- a) Supremo Tribunal Federal;
- b) Superior Tribunal de Justiça;
- c) Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
- d) Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
- e) Vara Criminal do Distrito Federal, competente por livre distribuição, de acordo com o local do crime.
Carregando informações...
10

Q972623 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Regimento Interno do TJDFT • FGV • TJDFT • Área Administrativa • 2022
Em matéria de preparo e deserção, consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, são exemplos de casos isentos de preparo os recursos e as ações:
- a) que sejam intentados pela Fazenda Pública e intentados pelo Ministério Público;
- b) em que ao requerente sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, e os mandados de segurança;
- c) que sejam intentados pela Fazenda Pública, e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
- d) em que ao requerente sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, e a ação penal privada originária;
- e) em que ao requerente sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, e os recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
Carregando informações...

Mais questões de Legislação dos Tribunais de Justiça TJs →

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é competente para o processo e julgamento de incidente de resolução de demanda repetitiva e revisão d...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site