Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos. O desaforamento poderá ser realizado mediante: A) requisição do juiz competente ou do Ministério Público, ou representação do assistente, do querelante ou do acusado; B) requisição do juiz competente, requerimento do Ministério Público, ou representação do assistente, do querelante ou do acusado; C) requisição do juiz competente, ou representação do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado; D) requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado, ou representação do juiz competente; E) requisição do Ministério Público, ou requerimento do assistente, do querelante ou do acusado.

D) requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado, ou representação do juiz competente;

Questões Direito Processual Penal Procedimento Especial dos Crimes

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1Q972666 | Direito Processual Penal, Procedimento Especial dos Crimes, Área Administrativa, TJDFT, FGV, 2022

Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos.

O desaforamento poderá ser realizado mediante:

✂️ a) requisição do juiz competente ou do Ministério Público, ou representação do assistente, do querelante ou do acusado;
✂️ b) requisição do juiz competente, requerimento do Ministério Público, ou representação do assistente, do querelante ou do acusado;
✂️ c) requisição do juiz competente, ou representação do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado;
✂️ d) requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado, ou representação do juiz competente;
✂️ e) requisição do Ministério Público, ou requerimento do assistente, do querelante ou do acusado.