Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras. Nesse caso, o Estado deve: A) reconhecer a propriedade definitiva, emitindo os títulos respectivos; B) enviar profissionais de agronomia para realização de medidas das terras antes de se pronunciar; C) determinar a visita domiciliar de profissional da assistência social para entrevista; D) esclarecer que as terras continuam sendo do Estado, e o seu usufruto só é permitido enquanto elas forem produtíveis; E) oferecer a venda das terras a preços compatíveis com a renda dos quilombolas.

A) reconhecer a propriedade definitiva, emitindo os títulos respectivos;

Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentement...

Responda: Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras. Nesse caso, o Estado deve:

1Q973001 | Serviço Social, Serviço Social, TJDFT, FGV, 2022

Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras.
Nesse caso, o Estado deve:

✂️ a) reconhecer a propriedade definitiva, emitindo os títulos respectivos;
✂️ b) enviar profissionais de agronomia para realização de medidas das terras antes de se pronunciar;
✂️ c) determinar a visita domiciliar de profissional da assistência social para entrevista;
✂️ d) esclarecer que as terras continuam sendo do Estado, e o seu usufruto só é permitido enquanto elas forem produtíveis;
✂️ e) oferecer a venda das terras a preços compatíveis com a renda dos quilombolas.