Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Rece...

Questão de Serviço Social da banca FGV aplicada no concurso TJDFT (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras.
Nesse caso, o Estado deve: