O juiz criminal aplicou a Roberto uma pena alternativa pelo crime de vandalismo em uma ...

✂️ a) a aplicação do regime de semiliberdade em meio aberto;

✂️ b) a responsabilização da pessoa submetida à alternativa penal;

✂️ c) a diminuição do tempo de encarceramento do condenado;

✂️ d) a absolvição dos indiciados em crimes de menor potencial ofensivo;

✂️ e) a substituição da pena de prestação pecuniária pela de prestação de serviços comunitários.

Responda: O juiz criminal aplicou a Roberto uma pena alternativa pelo crime de vandalismo em uma parada de ônibus. A Política Nacional de Alternativas Penais tem como finalidade: