Questões Psicologia Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde

Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido a...

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Q973036 | Psicologia, Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde, Psicologia, TJDFT, FGV, 2022

Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico. De acordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

a) apenas membros da mesma comunidade étnica poderão adotar o bebê;
b) os representantes da Funai terão preferência na adoção do bebê índio;
c) os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA não se aplicam a indígenas;
d) o bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção;
e) o bebê permanecerá em acolhimento em respeito à sua identidade cultural.