Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico. De acordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A) apenas membros da mesma comunidade étnica poderão adotar o bebê; B) os representantes da Funai terão preferência na adoção do bebê índio; C) os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA não se aplicam a indígenas; D) o bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção; E) o bebê permanecerá em acolhimento em respeito à sua identidade cultural.

D) o bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção;

Questões Psicologia Psicologia e Políticas Públicas

Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido a...

Responda: Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico. De acordo com a legislação v...

1Q973036 | Psicologia, Psicologia e Políticas Públicas, Psicologia, TJDFT, FGV, 2022

Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico. De acordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

✂️ a) apenas membros da mesma comunidade étnica poderão adotar o bebê;
✂️ b) os representantes da Funai terão preferência na adoção do bebê índio;
✂️ c) os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA não se aplicam a indígenas;
✂️ d) o bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção;
✂️ e) o bebê permanecerá em acolhimento em respeito à sua identidade cultural.