Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter...

Questão de Psicologia da banca FGV aplicada no concurso TJDFT (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Q973036•
Psicologia•
Psicologia e Políticas Públicas•
FGV•
TJDFT•
Psicologia•
2022

Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico. De acordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

apenas membros da mesma comunidade étnica poderão adotar o bebê;

os representantes da Funai terão preferência na adoção do bebê índio;

os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA não se aplicam a indígenas;

o bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção;

o bebê permanecerá em acolhimento em respeito à sua identidade cultural.

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Q851712•
Psicologia•
Psicologia e Políticas Públicas•
GSA CONCURSOS•
Prefeitura de Abelardo Luz SC Psicólogo•
2020

De acordo com o Parágrafo Único do Art. 17 da Lei nº 10.741/2003, não estando o idoso no domínio de suas faculdades mentais para optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, e não havendo curador ou familiar conhecido, o médico deverá comunicar o fato ao:

Ministério da Saúde.

Conselho Municipal do Idoso.

Ministério Público.

Conselho Nacional do Idoso.

Conselho Estadual do Idoso.

Q835237•
Psicologia•
Psicologia e Políticas Públicas•
AMEOSC•
Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Psicólogo•
2021

Quanto ao direito de atendimento preferencial ao idoso, previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/ 2003):

Em todo atendimento de saúde, os maiores de setenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.

Em todo o atendimento, seja ele de saúde, INSS, assistência ou outro serviço público, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos.

Não há preferência de atendimento na saúde entre os idosos.

Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.

Q903953•
Psicologia•
Psicologia e Políticas Públicas•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo PR•
Psicólogo•
2024

Sobre a capacitação de profissionais, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Intensificar a capacitação dos profissionais de ___________, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, com funções nas áreas de prevenção e repressão ao tráfico de drogas ilícitas em todos os níveis de governo e estimular a criação de departamentos especializados nas atividades de combate às drogas no território nacional.

Segurança pública

Educação inclusiva

Fiscalização trabalhista

Seguridade social

Notificações

Nada por aqui