Questão 973063

Question

Os irmãos Antônio, 12 anos, e Clara, 11 anos, invadiram o
estabelecimento comercial vizinho à sua casa e se apropriaram
de objetos do comércio.    Diante desse caso, de acordo com os preceitos do Estatuto da
Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Gabarite Questões · Accepted Answer

D) Antônio e Clara podem receber, respectivamente, medida socioeducativa pela Vara de Infância e protetiva pelo Conselho Tutelar;

Answer

A) Antônio e Clara podem ser submetidos a medidas socioeducativas aplicadas, respectivamente, pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público;

Answer

B) Clara deve ser submetida à medida socioeducativa aplicada pela Vara de Infância;

Answer

C) Antônio deve ser submetido à medida protetiva aplicada pela Defensoria Pública;

Answer

E) Antônio e Clara podem receber sanções criminais aplicadas pelo Ministério Público, se for provado que agiram com discernimento.

Os irmãos Antônio, 12 anos, e Clara, 11 anos, invadiram o estabelecimento comercial viz...

Responda: Os irmãos Antônio, 12 anos, e Clara, 11 anos, invadiram o estabelecimento comercial vizinho à sua casa e se apropriaram de objetos do comércio. Diante desse caso, de acordo com os preceitos ...

Q973063 | Psicologia, Políticas Públicas no ECA, Psicologia, TJDFT, FGV, 2022