Rodrigo, solteiro, professor de música, mora sozinho em um
pequeno apartamento alugado em Porto Alegre. Ele é
proprietário de um único imóvel residencial – uma casa de vila,
atualmente locada a terceiros – e utiliza o valor auferido com a
locação para pagar suas despesas fixas e o aluguel do próprio
apartamento em que habita. Rodrigo tem poucos bens de valor
significativo em sua residência: apenas uma pintura de um artista
brasileiro do século passado, que recebeu como herança de um
tio distante, e um piano de cauda importado da Alemanha, que
ganhou de seu pai há muitos anos e que utiliza para dar aulas.
Recentemente, Rodrigo passou por dificuldades financeiras e,
tendo contraído empréstimo junto ao banco do qual é
correntista, não dispôs de recursos suficientes para pagar o valor
devido à instituição financeira na data do vencimento do débito.
✂️ a) a casa de vila é penhorável, porque não é o local de
residência de Rodrigo; ✂️ b) a casa de vila não se submete ao regime jurídico dos bens de
família, porque Rodrigo é solteiro e mora sozinho; ✂️ c) a pintura e o piano de cauda pertencentes a Rodrigo são
adornos suntuosos e, portanto, penhoráveis; ✂️ d) o piano de cauda é impenhorável, porque está abrangido
pelo regime jurídico dos bens de família; ✂️ e) a pintura é impenhorável, na medida em que guarnece
imóvel que não pertence a Rodrigo.