No que toca aos fundamentos da prisão preventiva, é correto afirmar que se justi...

Questão de Direito Processual Penal da banca FGV aplicada no concurso TJDFT (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Q973207•
Direito Processual Penal•
Da Prisão Preventiva•
FGV•
TJDFT•
Área Judiciária•
2022

No que toca aos fundamentos da prisão preventiva, é correto afirmar que se justifica a decretação de prisão:

quando da existência, por si só, de condições pessoais desfavoráveis;

de maneira automática após o descumprimento de medida cautelar alternativa;

de membros de grupo criminoso como forma de interromper suas atividades;

pela repercussão social do delito, quando sopesada a sua gravidade em abstrato;

quando o réu deixa de comparecer a ato de instrução probatória.

Questões Relacionadas

Q264560•
Direito Processual Penal•
Da Prisão Preventiva•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário Segurança e Transporte

É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

somente será decretada para conveniência de instrução criminal.

não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em legítima defesa.

não será decretada se houver prova da existência do crime, mas não houver indícios suficientes da autoria.

não será decretada se não houver prova da existência do crime, mas houver indícios suficientes da autoria.

não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em estado de necessidade.

Q179844•
Direito Processual Penal•
Da Prisão Preventiva•
FCC•
DPE MT•
Defensor Público

A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como

despacho de mero expediente.

interlocutória mista terminativa.

interlocutória simples.

interlocutória mista não terminativa.

definitiva.

Q172079•
Direito Processual Penal•
Da Prisão Preventiva•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória.

A prisão preventiva decretada de forma autônoma, independentemente do flagrante ou da conversão deste, deve observar as exigências da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e quando for doloso o crime, punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

Certo

Errado

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