1Q973289 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Juiz de Direito Substituto, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2023A substituição tributária progressiva ✂️ a) é uma forma de recolhimento do ICMS e não pode ser aplicada a outros tributos. ✂️ b) distribui a responsabilidade pelo pagamento do tributo entre vários contribuintes. ✂️ c) ocorre quando o sujeito passivo fica responsável pelo pagamento do ICMS de fato gerador futuro. ✂️ d) é um instituto utilizado para operações dentro do mesmo estado, não se aplicando em comercialização interestadual. ✂️ e) ocorre quando o tributo é recolhido em relação a fatos geradores já ocorridos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro