Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operaç...

Questão de Direito Notarial e Registral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJDFT (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q973729•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício de notas.

Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é

dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas apresentar tal declaração.

dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido registrado com força de escritura pública.

necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de imóveis apresentar tal declaração.

necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

necessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente.

Questões Relacionadas

Q973785•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

No Registro de Imóveis, o livro n.º 4, denominado indicador real, serve

como repositório dos nomes de todas as pessoas que, individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos demais livros, devendo-se fazer referência aos respectivos números de ordem.

como repositório de todos os imóveis que figurarem nos demais livros, devendo conter sua identificação, referência aos números de ordem dos outros livros e anotações necessárias.

para o apontamento de todos os títulos apresentados diariamente, devendo conter o número de ordem, o nome do apresentante e a natureza formal do título.

para o registro da matrícula dos imóveis e o registro ou a averbação dos atos correspondentes, quando não for matéria específica do livro de registro auxiliar.

para o registro da emissão de debêntures, das cédulas de crédito rural e de crédito industrial e das convenções de condomínio edilício.

Q973874•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Em se tratando de procedimento de alteração de divisas entre imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso de procedimento de retificação, o condomínio geral não constituído como condomínio edilício será representado

pelo síndico, apenas.

pelo síndico ou por comissão de representantes.

por qualquer dos condôminos.

por comissão especialmente designada em assembleia geral, ordinária ou extraordinária.

por quem estiver previsto na convenção condominial.

Q973873•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser

registrados no livro de registro auxiliar.

averbados no livro de registro auxiliar e registrados no indicador real.

registrados no livro de registro geral.

averbados no livro de registro geral.

averbados no livro de indicador real e assentados no registro geral.

Notificações

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