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Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriorm...

Q973729 • Direito Notarial e Registral • Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Provimento • 2019

Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício de notas.

Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é

a) dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas apresentar tal declaração.
b) dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido registrado com força de escritura pública.
c) necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de imóveis apresentar tal declaração.
d) necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
e) necessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente.

Questões sobre Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis

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Q973785 • Direito Notarial e Registral • Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Provimento • 2019
No Registro de Imóveis, o livro n.º 4, denominado indicador real, serve
- a) como repositório dos nomes de todas as pessoas que, individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos demais livros, devendo-se fazer referência aos respectivos números de ordem.
- b) como repositório de todos os imóveis que figurarem nos demais livros, devendo conter sua identificação, referência aos números de ordem dos outros livros e anotações necessárias.
- c) para o apontamento de todos os títulos apresentados diariamente, devendo conter o número de ordem, o nome do apresentante e a natureza formal do título.
- d) para o registro da matrícula dos imóveis e o registro ou a averbação dos atos correspondentes, quando não for matéria específica do livro de registro auxiliar.
- e) para o registro da emissão de debêntures, das cédulas de crédito rural e de crédito industrial e das convenções de condomínio edilício.
2

Q973874 • Direito Notarial e Registral • Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
Em se tratando de procedimento de alteração de divisas entre imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso de procedimento de retificação, o condomínio geral não constituído como condomínio edilício será representado
- a) pelo síndico, apenas.
- b) pelo síndico ou por comissão de representantes.
- c) por qualquer dos condôminos.
- d) por comissão especialmente designada em assembleia geral, ordinária ou extraordinária.
- e) por quem estiver previsto na convenção condominial.
3

Q973873 • Direito Notarial e Registral • Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser
- a) registrados no livro de registro auxiliar.
- b) averbados no livro de registro auxiliar e registrados no indicador real.
- c) registrados no livro de registro geral.
- d) averbados no livro de registro geral.
- e) averbados no livro de indicador real e assentados no registro geral.

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