Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício de notas. Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é A) dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas apresentar tal declaração. B) dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido registrado com força de escritura pública. C) necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de imóveis apresentar tal declaração. D) necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. E) necessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente.

E) necessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente.

Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal pro...

1Q973729 | Direito Notarial e Registral, Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis, Provimento, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019

Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício de notas.

Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é

✂️ a) dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas apresentar tal declaração.
✂️ b) dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido registrado com força de escritura pública.
✂️ c) necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de imóveis apresentar tal declaração.
✂️ d) necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
✂️ e) necessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente.