De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJDFT (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q973787•
Direito Ambiental•
Código de Águas•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo

o acréscimo que decorre da força súbita da corrente quando esta arranca uma parte considerável e reconhecível de um prédio, arrojando-a sobre o solo natural e ordinariamente enxuto.

o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do rio e dos lagos que transbordem para o solo natural e ordinariamente enxuto.

o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega a preamar média.

a superfície que as águas cobrem quando transbordam do ponto a que chega a preamar média.

a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.

Questões Relacionadas

Q918632•
Direito Ambiental•
Código de Águas•
SELECON•
Prefeitura de Sinop MT•
Fiscal Ambiental•
2025

Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação:

a totalidade do território municipal no qual se localiza a nascente de um rio

a totalidade do território estadual no qual mais de 50% de um determinado rio se localiza

as áreas não urbanas banhadas por um determinado rio

a totalidade de uma bacia hidrográfica

Q918633•
Direito Ambiental•
Código de Águas•
SELECON•
Prefeitura de Sinop MT•
Fiscal Ambiental•
2025

De acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais, entre outros, de:

controle de vetores

controle da poluição atmosférica

manejo de resíduos sólidos industriais

drenagem de águas pluviais urbanas

Notificações

Nada por aqui

Q973787•Direito Ambiental•Código de Águas•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

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Direito Ambiental•
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CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019