A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, poderá ser feita A) por autorização judicial, quando a morte não decorrer de crime. B) por autorização do Ministério Público, quando a morte decorrer de crime. C) após reconhecimento judicial da impossibilidade de o oficial ter promovido o registro a tempo. D) pela pessoa declarante, acompanhada de duas testemunhas que assistiram ao falecimento ou ao funeral e que atestem a identidade do falecido. E) pelo juiz, que emitirá declaração acerca da identidade do cadáver, posteriormente à oitiva do Ministério Público.

D) pela pessoa declarante, acompanhada de duas testemunhas que assistiram ao falecimento ou ao funeral e que atestem a identidade do falecido.

A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausent...

1Q973861 | Direito Notarial e Registral, Óbito, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019

A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, poderá ser feita

✂️ a) por autorização judicial, quando a morte não decorrer de crime.
✂️ b) por autorização do Ministério Público, quando a morte decorrer de crime.
✂️ c) após reconhecimento judicial da impossibilidade de o oficial ter promovido o registro a tempo.
✂️ d) pela pessoa declarante, acompanhada de duas testemunhas que assistiram ao falecimento ou ao funeral e que atestem a identidade do falecido.
✂️ e) pelo juiz, que emitirá declaração acerca da identidade do cadáver, posteriormente à oitiva do Ministério Público.