A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro...

A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, poderá ser feita

Q973861 • Direito Notarial e Registral • Óbito • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019

A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, poderá ser feita

a) por autorização judicial, quando a morte não decorrer de crime.
b) por autorização do Ministério Público, quando a morte decorrer de crime.
c) após reconhecimento judicial da impossibilidade de o oficial ter promovido o registro a tempo.
d) pela pessoa declarante, acompanhada de duas testemunhas que assistiram ao falecimento ou ao funeral e que atestem a identidade do falecido.
e) pelo juiz, que emitirá declaração acerca da identidade do cadáver, posteriormente à oitiva do Ministério Público.

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Questões sobre Óbito

1

Q968343 • Direito Notarial e Registral • Óbito • CESPE CEBRASPE • TJPE • Provimento • 2024
Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.
- a) Cadáver de pessoa identificada não pode ser destinado para estudo.
- b) Dados da necropsia não devem figurar no registro de óbito de pessoa desconhecida.
- c) O entendimento atual acerca do assento de óbito de pessoa desconhecida é o de que não se deve fazer indicação da cor do indivíduo, em respeito à sua condição.
- d) Como regra, quando houver indício de morte resultante de ação criminosa, o corpo pode ser destinado, após o exame necroscópico, a ensino e a pesquisa, mediante manifestação favorável do Ministério Público e autorização judicial.
- e) Um cadáver não reclamado pode ser destinado a instituições de educação para fins de pesquisa e ensino, e a necessidade de necropsia do corpo não exclui essa destinação.
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2

Q878287 • Direito Notarial e Registral • Óbito • FUNDATEC • Prefeitura de Londrina PR • Serviço Funerário • 2024
A certidão de óbito NÃO é feita a pedido de:
- a) Familiar.
- b) Administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular onde ocorreu a morte.
- c) Tabelião do cartório onde o óbito está sendo registrado.
- d) Quem tiver assistido aos últimos momentos do finado.
- e) Autoridade policial.
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3

Q878286 • Direito Notarial e Registral • Óbito • FUNDATEC • Prefeitura de Londrina PR • Serviço Funerário • 2024
A certidão de óbito é emitida pelo(a):
- a) Polícia Civil.
- b) Tribunal de Justiça.
- c) Cartório.
- d) Hospital.
- e) Funerária.
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