Questão de Direito Notarial e Registral

Question

Pedro, tabelião, realizou, em sua serventia, um ato notarial que causou danos a terceiro e, por isso, foi condenado.

Acerca da responsabilidade civil e criminal do tabelião, assinale a opção correta.

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E) A responsabilidade criminal de Pedro deverá ser apurada em
juízo próprio e não decorre automaticamente de condenação
na esfera cível.

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A) A responsabilidade criminal de Pedro, caso seja verificada,
será estendida aos notários e aos oficiais de registro que
prestem serviços na mesma serventia.

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B) Prescreve em cinco anos a pretensão de reparação civil
em desfavor de Pedro, contado o prazo a partir da data
de lavratura do ato registral ou notarial.

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C) A responsabilidade civil de Pedro estará configurada se for
verificado que ele agiu com dolo, mas não com culpa.

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D) A responsabilidade civil de Pedro é personalíssima, razão
pela qual ele não responderá por ato realizado por substituto
que tiver designado.

Pedro, tabelião, realizou, em sua serventia, ...

Pedro, tabelião, realizou, em sua serventia, um ato notarial que causou danos a terceiro e, por isso, foi condenado. Acerca da r...

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