Em decorrência de processo administrativo que apura ato irregular praticado no e...

Questão de Direito Notarial e Registral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJDFT (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q973868•
Direito Notarial e Registral•
Infrações Disciplinares e Penalidades•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Em decorrência de processo administrativo que apura ato irregular praticado no exercício da função, o titular de ofício de tabelionato de protesto de títulos foi afastado da função.

Nessa situação,

a renda líquida da serventia será integralmente depositada em conta específica por noventa dias.

o titular fará jus à metade da renda líquida da serventia durante o período de afastamento.

o titular fará jus a um terço da renda líquida da serventia durante o prazo prorrogável de noventa dias.

o titular continuará fazendo jus ao total da renda líquida da serventia até decisão judicial em contrário.

o titular fará jus a dois terços da renda líquida da serventia, devendo o restante ser depositado em conta bancária especial.

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Q973868•Direito Notarial e Registral•Infrações Disciplinares e Penalidades•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Remoção•2019

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Direito Notarial e Registral•
Infrações Disciplinares e Penalidades•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019