Questões Direito Ambiental Lei de Crimes Ambientais

Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —...

Responda: Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se


1Q973911 | Direito Ambiental, Lei de Crimes Ambientais, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se
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