voltar

Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.

Q973986 • Direito Processual Penal • Da Prisão Temporária • CESPE CEBRASPE • TJBA • Juiz Leigo • 2019

a) A autoridade policial, após o cumprimento da prisão temporária, deverá nomear defensor para o investigado, caso este não constitua advogado para assisti-lo.
b) É cabível a concessão de fiança, desde que o crime que ensejou a custódia tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça.
c) O investigado deverá ser mantido preso durante todo o prazo judicialmente estipulado para a custódia temporária, ao final do qual deverá ser posto imediatamente em liberdade.
d) A custódia temporária poderá persistir após a conclusão da investigação, até o recebimento da denúncia pelo competente juízo.
e) Somente poderá ser decretada prisão temporária se o crime que originou a investigação estiver elencado entre as infrações penais taxativamente previstas em lei.

Analisando...

Questões sobre Da Prisão Temporária

1

Q1000292 • Direito Processual Penal • Da Prisão Temporária • IBFC • Polícia Penal GO • Policial Penal • 2024
A prisão temporária, decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência, é utilizada na fase de investigação do inquérito policial, com a finalidade de coletar provas. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
- a) A prisão temporária é decretada por qualquer pessoa
- b) O mandado de prisão temporária, pela urgência, dispensa a indicação do período de duração
- c) Os presos temporários podem permanecer junto com os demais detentos
- d) Na prisão provisória, por ser uma medida cautelar, não exige elementos concretos, basta a mera conjectura
- e) Cabe prisão temporária quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade
Analisando...
Carregando informações...
2

Q991929 • Direito Processual Penal • Da Prisão Temporária • IBADE • SEJUSES • Inspetor Penitenciário • 2023
É correto afirmar que a prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de:
- a) 48h, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade;
- b) 72h, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade;
- c) 5 (cinco) dias, improrrogável;
- d) 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade;
- e) 10 (dez) dias, improrrogável.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q975315 • Direito Processual Penal • Da Prisão Temporária • CONSULTEC • TJBA • Juiz Leigo
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
- a) Não é necessária a prévia manifestação do Ministério Público quando a representação pela prisão temporária for feita por autoridade policial.
- b) O prazo da prisão temporária será de cinco dias, que será automaticamente prorrogado por novo prazo, independentemente de nova decisão judicial. No entanto, a autoridade policial deverá colocar o preso imediatamente em liberdade findo o prazo da prorrogação, se não houver decretação de prisão preventiva.
- c) Não pode ser decretada pelo juiz de ofício, mas apenas em decorrência de representação da autoridade policial ou do Ministério Público.
- d) É cabível a decretação de prisão temporária após encerrada a instrução processual, em relação aos fatos referidos na denúncia ou na queixa.
- e) O juiz terá o prazo de 24 horas para se manifestar, fundamentadamente, sobre a necessidade de prorrogação.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q973848 • Direito Processual Penal • Da Prisão Temporária • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
De acordo com a doutrina, a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, em relação às regras aplicadas à prisão temporária.
- a) O magistrado não poderá determinar de ofício a prorrogação do prazo da prisão temporária, ainda que comprovada pela autoridade judiciária a necessidade da referida medida.
- b) A lei de regência prevê a legitimidade do ofendido para requerer a prisão temporária no curso das investigações policiais em que se apure crime de ação penal privada.
- c) A eventual ilegalidade de decreto que tenha determinado a prisão temporária torna nulas as provas derivadas da segregação.
- d) A prisão temporária poderá ser convertida, após a sua decretação, em medida cautelar menos gravosa, a exemplo da liberdade provisória, com ou sem fiança.
- e) Estando em curso a prisão temporária do indiciado, o juiz deverá aguardar o termo final da custódia para o recebimento da denúncia, caso oferecida pelo Ministério Público.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q962986 • Direito Processual Penal • Da Prisão Temporária • CESPE CEBRASPE • TRF 1ª REGIÃO • Oficial de Justiça Avaliador Federal
Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutivo.
A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofício, pelo prazo de cinco dias, prorrogável, excepcionalmente, por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade para as investigações policiais.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q962817 • Direito Processual Penal • Da Prisão Temporária • CESPE CEBRASPE • TRF 1ª REGIÃO • Área Judiciária
Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente.
A decretação de prisão temporária é cabível quando houver fundadas razões de autoria e participação em qualquer crime doloso punível com pena privativa de liberdade superior a quatro anos de reclusão e quando for imprescindível às investigações do inquérito policial.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q961118 • Direito Processual Penal • Da Prisão Temporária • CONSULPLAN • TRF 2a REGIÃO • Segurança e Transporte
Sobre o tema Prisão Temporária, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) Na hipótese de representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.
- b) Decretada a prisão temporária, expedir-se-á mandado de prisão, em duas vias, uma das quais será entregue ao indiciado, mas que não servirá como nota de culpa.
- c) O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de vinte e quatro horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
- d) A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e, não sendo o caso de crime hediondo, terá o prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q960272 • Direito Processual Penal • Da Prisão Temporária • AOCP • TRF 2a REGIÃO • Agente da Polícia Judicial • 2024
No que diz respeito à prisão temporária, na forma do disposto na Lei nº 7.960/1989, assinale a alternativa correta.
- a) A prisão temporária, que será decretada pelo Juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, terá o prazo de 5 (cinco) dias, vedada sua prorrogação.
- b) Caberá prisão temporária para qualquer crime, desde que punido com detenção ou reclusão.
- c) O mandado de prisão conterá, necessariamente, o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.
- d) Os presos temporários poderão permanecer, a critério da autoridade responsável pela custódia, separados dos demais detentos.
- e) Sendo a autoridade policial a responsável pelo pedido de prisão temporária, o Juiz deve decidir sem oitiva do Ministério Público.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q958787 • Direito Processual Penal • Da Prisão Temporária • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Agente de Polícia Federal
Logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, a autoridade policial deverádeterminar, se for caso, a realização das perícias que se mostrarem necessárias e proceder a acareações.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q865888 • Direito Processual Penal • Da Prisão Temporária • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
A prisão temporária pode ser definida como uma medida cautelar restritiva, decretada por tempo determinado, destinada a possibilitar as investigações de certos crimes considerados pelo legislador como graves, antes da propositura da ação penal.

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
- a) Assim como a prisão preventiva, pode ser decretada de ofício pelo juiz, após requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial.
- b) Sendo o crime investigado hediondo, o prazo poderá ser fixado em, no máximo, 15 dias, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período.
- c) Findo o prazo da temporária sem prorrogação, o preso deve ser imediatamente solto.
- d) O preso, em razão de prisão temporária, poderá ficar detido no mesmo local em que se encontram os presos provisórios ou os condenados definitivos.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Processual Penal →

Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.

Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site