Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:
Constitui hipótese de incompatibilidade dos juízes quando:
Na fase judicial, vigora em esfera processual penal a
sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição
inerte, garantindo, assim, sua isenção e imparcialidade.
Todavia, o Código de Processo Penal traz as situações
em que o magistrado deverá declarar-se suspeito.
Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de
suspeição do juiz: