Considerando o disposto na Resolução n.º 7/2014 do TJ/BA, as...

Considerando o disposto na Resolução n.º 7/2014 do TJ/BA, assinale a opção correta a respeito do exercício da função de juiz leigo.

Para exercer suas funções, o juiz leigo deverá comprovar curso de capacitação adquirido em fase anterior ao início das atividades, com duração mínima de 40 horas.

O juiz leigo pode exercer a advocacia perante as varas instaladas na mesma comarca onde desempenhe suas funções.

O juiz leigo tem vínculo empregatício com o TJ/BA no exercício da função.

O desligamento de juiz leigo somente ocorrerá por processo disciplinar, garantidos a ampla defesa e o contraditório.

O juiz leigo, aprovado em processo de seleção, será designado para a função pelo prazo de 2 anos, não sendo permitida a recondução.

Considerando o disposto na Resolução n.º 7/2014 do TJ/BA, assinale a opção corre...

Q974013•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Resolução nº 7 de 2010•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Q974013•Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•Resolução nº 7 de 2010•CESPE CEBRASPE•TJBA•Juiz Leigo•2019

Q974013•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Resolução nº 7 de 2010•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019