Em se tratando de sentenças proferidas pelos juizados especiais criminais, a fundamenta...

✂️ a) obrigatória apenas nas sentenças condenatórias que imponham pena privativa de liberdade.

✂️ b) dispensável nas sentenças condenatórias que apliquem pena de detenção igual ou inferior a um ano.

✂️ c) dispensável nas sentenças absolutórias.

✂️ d) facultativa nas sentenças condenatórias, independentemente da quantidade da pena.

✂️ e) obrigatória tanto nas sentenças absolutórias quanto nas sentenças condenatórias.

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