João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime de roubo. Ao fim do processo, após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz chega à conclusão de que não há prova suficiente para condenação, motivo pelo qual absolve o acusado. Nesse cenário, o juiz decidiu ancorado no princípio da: A) presunção de não culpabilidade; B) não autoincriminação; C) busca da verdade; D) ampla defesa; E) verdade real.

A) presunção de não culpabilidade;

João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime de roubo. Ao fim do pro...

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