O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observando-se o procedimento comum ordinário. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que: A) o Ministério Público e a defesa técnica, em alegações finais orais, terão o prazo de quinze minutos, prorrogáveis por mais dez minutos; B) o juiz, finda a instrução processual, proferirá sentença oral, não podendo se estender por mais de trinta minutos; C) o juiz iniciará a inquirição das testemunhas, passando a palavra, em seguida, à parte que as arrolou; D) o juiz poderá indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias; E) o Ministério Público e a defesa técnica poderão arrolar, cada qual, cinco testemunhas.

D) o juiz poderá indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias;

Questões Direito Processual Penal Procedimento comum ordinário

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime d...

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1Q974224 | Direito Processual Penal, Procedimento comum ordinário, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observando-se o procedimento comum ordinário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

✂️ a) o Ministério Público e a defesa técnica, em alegações finais orais, terão o prazo de quinze minutos, prorrogáveis por mais dez minutos;
✂️ b) o juiz, finda a instrução processual, proferirá sentença oral, não podendo se estender por mais de trinta minutos;
✂️ c) o juiz iniciará a inquirição das testemunhas, passando a palavra, em seguida, à parte que as arrolou;
✂️ d) o juiz poderá indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias;
✂️ e) o Ministério Público e a defesa técnica poderão arrolar, cada qual, cinco testemunhas.