O procedimento de manifestação de interesse, na forma disciplinada pela Lei nº 14.133/2021, A) pode ser utilizado em substituição à modalidade licitatória aplicável, quando seja mais vantajoso realizar mais de uma contratação simultânea para o mesmo objeto. B) é iniciado com a publicação de edital de chamamento público e a aceitação dos produtos ou serviços realizados não implica, por si só, direito a ressarcimento. C) constitui etapa preparatória obrigatória na licitação sob a modalidade diálogo competitivo, antecedente à apresentação das soluções técnicas demandadas. D) é procedimento auxiliar para adoção da sistemática de credenciamento, no qual são apresentados os documentos comprobatórios da qualificação técnica. E) integra o procedimento de chamamento público, conferindo ao interessado pré-qualificado o direito subjetivo à contratação ou ao ressarcimento dos custos incorridos.

B) é iniciado com a publicação de edital de chamamento público e a aceitação dos produtos ou serviços realizados não implica, por si só, direito a ressarcimento.

Questões Direito Administrativo Conceito e Característica – Lei nº 14133 de 2021

O procedimento de manifestação de interesse, na forma disciplinada pela Lei nº 14.133/2...

Responda: O procedimento de manifestação de interesse, na forma disciplinada pela Lei nº 14.133/2021,

1Q974282 | Direito Administrativo, Conceito e Característica – Lei nº 14133 de 2021, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023

O procedimento de manifestação de interesse, na forma disciplinada pela Lei nº 14.133/2021,

✂️ a) pode ser utilizado em substituição à modalidade licitatória aplicável, quando seja mais vantajoso realizar mais de uma contratação simultânea para o mesmo objeto.
✂️ b) é iniciado com a publicação de edital de chamamento público e a aceitação dos produtos ou serviços realizados não implica, por si só, direito a ressarcimento.
✂️ c) constitui etapa preparatória obrigatória na licitação sob a modalidade diálogo competitivo, antecedente à apresentação das soluções técnicas demandadas.
✂️ d) é procedimento auxiliar para adoção da sistemática de credenciamento, no qual são apresentados os documentos comprobatórios da qualificação técnica.
✂️ e) integra o procedimento de chamamento público, conferindo ao interessado pré-qualificado o direito subjetivo à contratação ou ao ressarcimento dos custos incorridos.