Questão: Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Jus...

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ID: 974316•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FCC•
TJBA•
Área de Apoio Especializado Engenharia Civil•
2023

Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nas ausências e afastamentos ocasionais ou temporários, bem como nos casos de impedimento e suspeição, o Corregedor das Comarcas do Interior será substituído:

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ID: 1009762•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJES•
Ingresso por Provimento•
2025

Após ser aprovado no concurso público de provimento para serviços da atividade notarial e de registro do Estado do Espírito Santo, Jorge entendeu que era necessário melhor compreender as normas constantes do Código de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e do respectivo Regimento Interno.
Nessa situação, Jorge verificou corretamente que:

ID: 974315•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FCC•
TJBA•
Área de Apoio Especializado Engenharia Civil•
2023

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia prevê que a antiguidade será estabelecida, para os efeitos de precedência, distribuição, passagem de autos, substituição e composição dos Órgãos Julgadores fracionários, pela data da posse no cargo. Em igualdade de condições, prevalecerá, sucessivamente, a:

ID: 974177•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJBA•
Conciliador•
2023

Maria é conciliadora na Comarca de Salvador. Ocorre que, querendo reformar sua casa, começa a pensar em opções para incrementar sua renda.
Nesse caso, nos termos da Resolução TJBA nº 1/23, ela poderá:

ID: 974316• Legislação dos Tribunais de Justiça TJs• FCC• TJBA• Área de Apoio Especializado Engenharia Civil• 2023

ID: 974316•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FCC•
TJBA•
Área de Apoio Especializado Engenharia Civil•
2023