No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta. A) O juiz poderá determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar caso o agente tenha mais de sessenta e cinco anos de idade. B) De acordo com o que dispõe o CPP, ocorrendo o quebramento injustificado da fiança, entende-se perdido, na integralidade, o seu valor. C) A despeito da relevância da atuação do MP na persecução penal, a concessão de fiança independe de manifestação ministerial. D) Nos termos da lei, a prisão temporária do agente que adultera produto destinado a fins terapêuticos será de cinco dias, prorrogável por igual período. E) Presentes os requisitos legais, o juiz decretará, de ofício, a prisão preventiva na fase investigativa ou no curso do processo.

C) A despeito da relevância da atuação do MP na persecução penal, a concessão de fiança independe de manifestação ministerial.

No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.

No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.

✂️ a) O juiz poderá determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar caso o agente tenha mais de sessenta e cinco anos de idade.
✂️ b) De acordo com o que dispõe o CPP, ocorrendo o quebramento injustificado da fiança, entende-se perdido, na integralidade, o seu valor.
✂️ c) A despeito da relevância da atuação do MP na persecução penal, a concessão de fiança independe de manifestação ministerial.
✂️ d) Nos termos da lei, a prisão temporária do agente que adultera produto destinado a fins terapêuticos será de cinco dias, prorrogável por igual período.
✂️ e) Presentes os requisitos legais, o juiz decretará, de ofício, a prisão preventiva na fase investigativa ou no curso do processo.