Com base no disposto na Lei n.º 10.845/2007, assinale a opção correta no que se refere ao Tribunal de Justiça e aos órgãos que o compõem. A) O Tribunal de Justiça funcionará em Tribunal Pleno, em Conselho da Magistratura e em Conselho do Ministério Público, conforme o regimento interno do Tribunal. B) Na definição da competência dos órgãos jurisdicionais, o Tribunal Pleno deve visar à uniformização de entendimentos e à centralização das funções jurisdicionais. C) O Tribunal Pleno é um órgão de correição. D) Os Ofícios da Justiça são órgãos judiciais que compreendem os serviços notariais e de registros públicos. E) A alteração do número de membros do Tribunal de Justiça depende, exclusivamente, de proposta do seu presidente.

C) O Tribunal Pleno é um órgão de correição.

Com base no disposto na Lei n.º 10.845/2007, assinale a opção correta no que se refere ...

Com base no disposto na Lei n.º 10.845/2007, assinale a opção correta no que se refere ao Tribunal de Justiça e aos órgãos que o compõem.

✂️ a) O Tribunal de Justiça funcionará em Tribunal Pleno, em Conselho da Magistratura e em Conselho do Ministério Público, conforme o regimento interno do Tribunal.
✂️ b) Na definição da competência dos órgãos jurisdicionais, o Tribunal Pleno deve visar à uniformização de entendimentos e à centralização das funções jurisdicionais.
✂️ c) O Tribunal Pleno é um órgão de correição.
✂️ d) Os Ofícios da Justiça são órgãos judiciais que compreendem os serviços notariais e de registros públicos.
✂️ e) A alteração do número de membros do Tribunal de Justiça depende, exclusivamente, de proposta do seu presidente.