Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta. A) Transitada em julgado a decisão da dúvida julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte. B) No processo de dúvida, as custas devem ser pagas pelo interessado, independentemente de a dúvida ser julgada procedente ou não. C) A decisão de dúvida tem natureza jurídica eminentemente judicial. D) Tais procedimentos relativos à impugnação da dúvida dispensam a oitiva do MP. E) Não havendo impugnação da dúvida no prazo de quinze dias, o processo será arquivado.

A) Transitada em julgado a decisão da dúvida julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte.

Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta.

Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta.

✂️ a) Transitada em julgado a decisão da dúvida julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte.
✂️ b) No processo de dúvida, as custas devem ser pagas pelo interessado, independentemente de a dúvida ser julgada procedente ou não.
✂️ c) A decisão de dúvida tem natureza jurídica eminentemente judicial.
✂️ d) Tais procedimentos relativos à impugnação da dúvida dispensam a oitiva do MP.
✂️ e) Não havendo impugnação da dúvida no prazo de quinze dias, o processo será arquivado.