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Ainda em relação ao registro de imóveis, assinale a opção correta.

Q974584 • Direito Notarial e Registral • Retificação do Registro • CESPE CEBRASPE • TJBA • Provimento

a) Nos atos a título gratuito, a retificação do registro não pode ser promovida pelo transferente, dada a exigência de prova de aceitação do beneficiado.
b) A retificação e a averbação do registro somente poderão ser provocadas pelo titular do título, sendo imprescindível a assinatura de testemunhas.
c) O oficial pode realizar diligências no imóvel para a constatação de sua situação em face dos confrontantes e localização na quadra.
d) As nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam o ato de registro, desde que ajuizada a ação judicial competente.
e) O registro não pode ser retificado ou anulado por efeito do julgado sobre fraude à execução.

Questões sobre Retificação do Registro

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Q974583 • Direito Notarial e Registral • Retificação do Registro • CESPE CEBRASPE • TJBA • Provimento
A respeito da retificação do registro de imóveis, é correto afirmar que o oficial deve retificar o registro ou averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, quando houver
- a) omissão ou erro cometido na transposição de apenas elementos essenciais do título.
- b) retificação que vise a indicação de trechos horizontais, ângulos oblíquos ou inserção de coordenadas geográficas, em que haja alteração das medidas perimetrais.
- c) inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, comprovada por documentos pessoais ou mediante pedido de titular de outro cartório de registro de imóveis.
- d) alteração de denominação de logradouro público comprovada por documento particular.
- e) alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro.
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Q974585 • Direito Notarial e Registral • Retificação do Registro • CESPE CEBRASPE • TJBA • Provimento
De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.
- a) A anuência do confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo da notificação não pode ser presumida, devendo ser publicado o edital para notificação até três vezes.
- b) É possível, em casos excepcionais, o registro de imóveis que não estejam matriculados.
- c) A matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.
- d) Independentemente de retificação, dois ou mais confrontantes podem, por escritura pública, alterar as divisas entre si.
- e) A regularização fundiária de interesse social realizada em zonas especiais de interesse social depende de retificação.
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Q974659 • Direito Notarial e Registral • Retificação do Registro • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção
No que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.
- a) O registro não pode ser retificado por força de ação de declaração de nulidade de ato jurídico.
- b) O sistema normativo brasileiro proíbe retificação de registro de imóvel nos casos de indicação de confrontação.
- c) O silêncio do confrontante notificado não constitui motivo para presunção legal de sua concordância com a retificação pedida em relação ao trecho da linha perimetral que lhe diga respeito.
- d) Para o pedido de retificação de registro de imóvel, é dispensável a juntada de memorial descritivo.
- e) Não havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro se o adquirente assim o requerer.

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