1Q974584 | Direito Notarial e Registral, Retificação do Registro, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPEAinda em relação ao registro de imóveis, assinale a opção correta. ✂️ a) Nos atos a título gratuito, a retificação do registro não pode ser promovida pelo transferente, dada a exigência de prova de aceitação do beneficiado. ✂️ b) A retificação e a averbação do registro somente poderão ser provocadas pelo titular do título, sendo imprescindível a assinatura de testemunhas. ✂️ c) O oficial pode realizar diligências no imóvel para a constatação de sua situação em face dos confrontantes e localização na quadra. ✂️ d) As nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam o ato de registro, desde que ajuizada a ação judicial competente. ✂️ e) O registro não pode ser retificado ou anulado por efeito do julgado sobre fraude à execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro