Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial. A) 50% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 50% para o município de origem B) 70% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 30% para o município de origem C) 30% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 70% para o município de origem D) 20% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 80% para o município de origem E) 40% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 60% para o município de origem

C) 30% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 70% para o município de origem

Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação...

Responda: Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

1Q974608 | Direito Tributário, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

✂️ a) 50% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 50% para o município de origem
✂️ b) 70% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 30% para o município de origem
✂️ c) 30% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 70% para o município de origem
✂️ d) 20% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 80% para o município de origem
✂️ e) 40% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 60% para o município de origem